Plenário virtual analisa ADIs contra leis estaduais que tratam de servidores públicos
Entre os temas analisados, estão ações que questionam leis estaduais que…
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Em processo de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) em…
O texto traz medidas de desburocratização e simplificação de processos para…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…
Na tarde desta quarta-feira (27) o relator da Reforma da Previdência…
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
De acordo com o ministro Luiz Fux, a decisão do Tribunal…
A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras.
A ação foi ajuizada em fevereiro de 2017, e a audiência…