Com ressalvas, STJ confirma restrição a atuação ostensiva de Guardas Municipais
O fato de as Guardas Civis Municipais (GCMs) exercerem atividade típica…
O fato de as Guardas Civis Municipais (GCMs) exercerem atividade típica…
Um auditor fiscal da Receita Federal interpôs recurso contra a decisão…
A Reforma da Previdência de 2019 equiparou a filho somente o…
Em decisão, turma recursal gaúcha baseou-se em jurisprudência do STJ, que…
Diante da representação formulada pela empresa Mega Vale Administradora de Cartões…
Para o STF, as despesas que podem ser computadas para fins…
O argumento é que a norma privilegia candidatos em detrimento de…
Adicional equivale em média a 30% do salário
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a nomeação sem novo teste…