Para CNJ, não há nepotismo sem interferência em seleção para cargo de chefia ou direção
Vedar o acesso a cargo público a alguém que possua relação…
Vedar o acesso a cargo público a alguém que possua relação…
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR)…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A atividade de gari é classificada como insalubre em grau máximo.…
O Plenário do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) esclareceu…
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Ministro Gilmar Mendes destacou a grande quantidade de ações na Justiça…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário…