DECISÃO: A prescrição atinge apenas parcelas vencidas antes do quinquênio que antecede o ajuizamento da ação em matéria previdenciária
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o artigo…
Devido à pandemia, fica dispensado o envio do comprovante de remessa…
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Trabalhador que exercia suas funções internamente na Empresa Brasileira de Correios…
Em decisão publicada nessa quinta-feira (15/10), a desembargadora Maria Madalena Telesca,…
A comprovação de dependência econômica apenas para os homens viola o…
Subprocurador-geral Paulo Gonet diz que acórdão que dá origem à reclamação…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que…
A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos…