TST afasta abusividade de greve declarada por ausência de lista de presença.
Segundo a maioria dos ministros, embora o sindicato não tenha apresentado…
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Em razão da impossibilidade da realização da segunda etapa do concurso,…
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
No início da sessão desta quarta-feira (29), em que se apreciou…
Aprovar o desenvolvimento do Projeto FGTS – Digital com objetivo de…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um banco…
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quinta-feira (23/05) uma proposta…
Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível…
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta-feira…