Decisão que obrigava nomeação de candidato aprovado em concurso é suspensa por inexistência de vaga
Situação excepcional vivida por município revelou impossibilidade material e legal de…
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Por entender que o edital do concurso público do Instituto do Patrimônio…
O abono de permanência é devido a partir da implementação dos…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
Um projeto que altera a definição de motorista profissional está pronto…
O entendimento da Turma Nacional de Uniformização anula decisão de Turma…
Verbete trata da conversão de tempo comum em especial, para fins…
No Senado, há três proposições tratando do tema. O PLS 501/2017,…
Na sessão de ontem (22), o ministro Luís Roberto Barroso, relator…