Pacheco diz que desoneração da folha dos municípios será por projeto de lei
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, abriu a sessão plenária desta…
Leia Mais
STF define tese sobre necessidade de motivação para dispensa de empregado concursado de empresa pública
Prevaleceu o entendimento de que o empregado tem o direito de…
Empresas prestadoras de serviços e fiscais de contrato são condenadas ao ressarcimento por faltas ao trabalho
Duas empresas prestadoras de serviços de limpeza e seis fiscais de…
Lula revoga reoneração de 17 setores da economia
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
Proibição de contrato temporário antes de 24 meses é válida apenas para mesma instituição ou mesmo cargo ocupado
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Servidor cujo mestrado não é da área de interesse do TRT não tem direito ao adicional de incentivo à qualificação
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Saúde repassa R$ 830 milhões em fevereiro para Piso da Enfermagem
O Piso da Enfermagem é realidade e está em vigor.
Câmara Municipal de São Mateus deverá comprovar restituição do valor de inscrições de concurso
A Câmara Municipal de São Mateus deverá apresentar ao Tribunal de…
TCE-ES multa prefeito de Água Doce do Norte por não anular lei tida como inconstitucional pela Corte
Os conselheiros que compõem a Primeira Câmara do Tribunal de Contas…
Ocupantes de cargos em comissão podem ser exonerados durante licença médica
Nos termos do voto do juiz federal convocado ao Tribunal Regional…