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Arquivo de Categoria: Servidor Público

PEC da Previdência e novas regras para transferência de recursos avançam na Câmara e no Senado

Notícias, Servidor Público22/11/2019

A noite desta terça-feira, 19 de novembro, trouxe resultados importantes aos…

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Advocacia-Geral impede restabelecimento indevido de aposentadoria

Notícias, Servidor Público22/11/2019

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou junto ao Tribunal Regional Federal…

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Empregado público aprovado para cargo mais alto não incorporará gratificação de função.

Servidor Público21/11/2019

Ele ingressou como empregado de nível médio, mas foi aprovado em…

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Nova Previdência é tema do Conselho Nacional de Previdência.

Servidor Público21/11/2019

Conselheiros debateram pontos da emenda constitucional nº 103, na primeira reunião…

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Pagamento de diferenças salariais a servidores de Alagoas se restringe ao período regido pela CLT.

Servidor Público21/11/2019

De acordo com a jurisprudência do STF, a competência da Justiça…

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STF recebe as primeiras ações contra a Reforma da Previdência

Notícias, Servidor Público21/11/2019

Promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12, a reforma é…

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Suspensa decisão que autorizava inclusão de servidores do TCM-SP no novo regime previdenciário municipal

Notícias, Servidor Público21/11/2019

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, suspendeu a eficácia da…

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Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara Fonte: Agência Senado

Notícias, Servidor Público21/11/2019

O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação…

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Confira as principais mudanças no regime previdenciário

Notícias, Servidor Público19/11/2019

Novas regras entraram em vigor em 13 de novembro, com a…

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Liminar suspende processo sobre correção de depósitos do FGTS em trâmite na Justiça Federal do RS

Notícias, Servidor Público19/11/2019

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar…

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