CNM mostra preocupação com estimativa de reajuste de 12,84% no piso dos professores
O reajuste do piso nacional dos professores deve ser de 12,84%,…
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou, nesta sexta-feira, 27 de…
Instituído pela Portaria 38/2019 da Secretaria de Previdência do Ministério da…
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Segundo o ministro Alexandre de Moraes (relator), houve invasão da esfera…
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O Decreto 10.188/2019, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira…
Após o primeiro ano de trabalho (período aquisitivo), inicia-se a contagem…
A decisão foi proferida no Conflito de Competência (CC) 8018, na…