Projeto altera data para depósito do FGTS na conta do empregado
O Projeto de Lei 2682/19 transfere, do dia 7 para o…
O Projeto de Lei 2682/19 transfere, do dia 7 para o…
Segundo avaliou o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o caso…
A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão…
Após a análise da questão pelo Juízo Estadual de Primeiro Grau,…
Segundo constou dos autos, o reclamante não concordou com a decisão…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação…
Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas,…
De acordo com a Circular CAIXA 865/2019, publicada hoje 24/07/2019, o…
Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a…
Curiosamente, obrigação acessória, para o Código Tributário Nacional, é uma obrigação…