Câmara aprova piso salarial para agentes de saúde
A matéria vai ao Senado Federal
Em um processo com formato de consulta, o Tribunal de Contas…
O Desembargador José Ricardo Porto manteve decisão de 1º Grau que…
O Município de Luziânia deve se abster de nomear novos cargos…
Colegiado aplicou ao caso precedente do STF sobre licença-maternidade.
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do governo federal…
A partir de agora, o fluxo será otimizado nas Superintendências Regionais
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado…