Questionada lei de Rondônia que veda oferta de empréstimo a aposentados e pensionistas por telefone
A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e…
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Segundo o ministro Roberto Barroso, a decisão visa evitar entendimentos discrepantes…
A Medida Provisória 927/2020 estabeleceu algumas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento…
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Os concursos públicos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
O Decreto Municipal n.º 18.520/20, que autorizava a abertura de academias,…
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A Justiça do Trabalho de Santa Catarina entendeu que, a exemplo…
A lei de socorro de R$ 120 bilhões a estados e…