Boletim Informativo 373/2020
Área: Servidor Público e Previdência.
Assunto: Portaria nº 2.904. Programa de Equilíbrio Trabalho-Família.
Boletim Informativo 372/2020
Área: Licitações e Contratos Administrativos.
Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares de Bancada para DF, Estados e Municípios
Demonstrativo relativo às Emendas Parlamentares de Bancada para DF, Estados e Municípios
Prefeitura de São José dos Campos deve apresentar dados de combate ao coronavírus a vereadora
Para ministro o STF, Luiz Fux, não se sustenta o argumento da Prefeitura de que a divulgação das informações sobre o combate à pandemia causaria grave lesão ao interesse público.
Paridade de vencimentos entre policiais ativos e inativos de Rondônia é inconstitucional
Segundo o ministro Edson Fachin, estados e municípios não podem ultrapassar as regras previstas no artigo 40 da Constituição Federal.
Mercado financeiro eleva previsão de inflação para 3,25% e vê tombo menor do PIB em 2020, de 4,66%
Analistas aumentaram suas projeções para o IPCA pela décima quarta semana seguida, de acordo com o relatório Focus, divulgado nesta segunda pelo Banco Central
Programa Escola Acessível: Municípios podem solicitar adesão até 30 de novembro
Começou no dia 11 de novembro o prazo de adesão para o programa Escola Acessível, que repassa recursos federais para serem aplicados em salas multifuncionais e bilíngues de surdos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Justiça decide que remuneração dos procuradores de CG pode ser limitada até o teto dos desembargadores
A juíza Andreia Silva Matos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, determinou a aplicação, na remuneração dos procuradores do Município de Campina Grande, do teto referente ao subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça de 90,25%, equivalente ao subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Segurado do RGPS que trabalhava sob condições especiais e passou, sob qualquer condição, para o RPPS, tem direito à expedição de certidão desse tempo identificado como especial
Decisão se aplica com discriminação de data a data e com indicação do fator de conversão, ficando a conversão em comum e a contagem recíproca a critério do RPPS de destino
eSocial publica nova versão simplificada
Novo leiaute entrará em operação a partir de maio de 2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças.
