Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade torna nula dispensa de caixa
O fato de o aviso ter terminado após o período de…
O fato de o aviso ter terminado após o período de…
O governador do estado, Mauro Mendes, aponta, entre outros argumentos, a…
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) condenou o…
A demora na nomeação, por si só, não implica dano moral…
Entre a homologação do resultado e a convocação decorreu o prazo…
Para debater propostas e alterações para incorporar os efeitos da reforma…
Segundo o procurador-geral da República, a lei mato-grossense possibilita a servidores…
As atualizações da GFIP e do programa SEFIP serão informadas diretamente…
O normativo define os períodos de término do benefício de acordo…
Datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração direta,…