PDT e Rede questionam MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia
Os dois partidos sustentam que as medidas violam direitos fundamentais dos…
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MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso
Governo pretende editar nova medida provisória sobre o tema
Projeto autoriza saque emergencial do FGTS em razão do Covid-19
O Projeto de Lei 714/20 autoriza o saque emergencial de valores…
MP que suspendia contratos e salários prevê outras medidas controversas
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite deste domingo (22/3) uma…
Governo revoga permissão para suspender salários e paralisa respostas via LAI
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Bolsonaro edita MP que suspende prazos de respostas via Lei de Acesso à Informação
Pelo texto, suspensão vale para pedidos a órgãos cujos servidores estejam…
TJSP prorroga prazo para que Amlurb adeque cargos em comissão
Medida visa garantir gestão da limpeza urbana em SP.