Para reforçar cofres municipais, CNM solicita novos prazos para RPPS, Valor da Terra Nua e Lei Kandir
Com o objetivo de propor ao governo federal medidas exequíveis e…
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Neste período, os casos que dependem de perícia médica poderão ser…
O objetivo principal é estabelecer um regime de “Plantão Extraordinário” na…
Para auxiliar a gestão municipal no enfrentamento ao novo coronavírus, a…
A instituição que reduzir as horas-aula, descumprindo as exigências pactuadas em…
Oposição havia pedido adiamento em razão do coronavírus. Deputados da base…
O desembargador Antonio Carlos Malheiros, integrante do Órgão Especial do Tribunal…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que…
A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) questiona, no…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…