NJ – Reforma trabalhista: TRT de Minas rejeita discussão sobre constitucionalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical.
No entanto, a pretensão foi rejeitada pelos julgadores, que decidiram negar…
No entanto, a pretensão foi rejeitada pelos julgadores, que decidiram negar…
Prevaleceu o entendimento de que a autonomia coletiva não é absoluta.
A reunião se deu no âmbito do inquérito civil nº 24/17,…
Sugestões decorrem de entendimentos distintos do STJ e do STF em…
O exercício da greve será autorregulamentado pelas entidades sindicais representativas dos…
Os embargos foram opostos contra decisão da 1ª turma do Tribunal,…
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa…
A 5ª Turma do TST reconheceu o direito à estabilidade provisória…
Em razão do caráter alimentar dos valores previdenciários recebidos aliado à…
O tema da terceirização sempre desperta intensos debates, notadamente quanto aos…