Medida provisória eleva salário mínimo para R$ 1.302 em janeiro
O reajuste será de 7,43% em relação ao salário mínimo vigente…
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Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela OAB e aprovada pela…
Uma fisioterapeuta apelou da sentença que negou seu pedido de convocação…
A sentença que negou o pedido de anulação de questão de…
Portaria orienta sobre concessão do benefício a servidores federais e passa…
Os municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), mesmo…
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
Seguindo o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, o Plenário aplicou…
Municipalidade recusou atestados médicos que previam afastamento dos pais para tratar…
O sistema está mais moderno e garante maior fluidez aos usuários.