Duas empresas prestadoras de serviços de limpeza e seis fiscais de contrato foram condenados, em solidariedade, a realizar o ressarcimento aos cofres públicos por irregularidades verificadas na execução de contratos, no município de Presidente Kennedy
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos de concessão e pagamento do adicional de incentivo à qualificação em virtude de conclusão de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente.
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos de concessão e pagamento do adicional de incentivo à qualificação em virtude de conclusão de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Tese da União prevaleceu em mais dois casos do interior do Rio Grande do Sul
Ministro Luís Roberto Barroso propôs pesquisa para descobrir principais causas e autores da litigância no Brasil.
Até janeiro de 2024, número de eleitores de 16 a 17 anos cresceu 14,22% em relação ao último pleito municipal
Resolução SS nº 20, de 8 de fevereiro de 2024. Estabelece a transferência de recursos complementares do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo para as ações de enfrentamento das arboviroses urbanas, em especial quanto à atenção aos pacientes suspeitos ou confirmados com dengue. (DL-CON-POG 32/2024)
Resolução SS nº 20, de 8 de fevereiro de 2024. Estabelece a transferência de recursos complementares do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo para as ações de enfrentamento das arboviroses urbanas, em especial quanto à atenção aos pacientes suspeitos ou confirmados com dengue.
Resolução SS nº 20, de 8 de fevereiro de 2024. Estabelece a transferência de recursos complementares do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo para as ações de enfrentamento das arboviroses urbanas, em especial quanto à atenção aos pacientes suspeitos ou confirmados com dengue.
