Nova edição da Coletânea de Normas já está disponível
Nessa edição destaca-se a inclusão da Portaria PREVIC nº 539, de…
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O tema é a “Responsabilidade subsidiária do ente público em contratações…
Está publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (4) a…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) consolidou, por…
O período de licença-maternidade de servidoras públicas em estágio probatório deve…
Corte reafirmou que cabe à União fixar diretrizes gerais da educação…
Assembleia Legislativa mudou a proposta original do governador sem estimativa de…
Atualização estabelece critérios objetivos para caracterizar o trabalho perigoso com motocicletas,…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) recomendou à…
Por maioria, Corte fixou apenas o primeiro item da tese do…