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Arquivo de Categoria: Noticia Servidor Público

Agente de apoio socioeducativo da Fundação Casa não tem direito a adicional de insalubridade

Noticia Servidor Público, Notícias16/11/2022

Pleno do TST fixou tese em julgamento de recurso repetitivo.

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Pesquisa Pronta destaca inexigibilidade de inscrição na OAB para exercício de cargo de defensor

Noticia Servidor Público, Notícias16/11/2022

A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal…

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Regime de previdência para servidores não titulares de cargo efetivo no Pará é inconstitucional

Noticia Servidor Público, Notícias16/11/2022

A Constituição Federal estabelece que o regime próprio dos servidores se…

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Decisão: Assegurado o direito à nomeação e posse de candidata cotista aprovada em concurso público

Noticia Servidor Público, Notícias16/11/2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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Convocação de candidato quatro anos após resultado final deve ser feita de forma pessoal

Noticia Servidor Público, Notícias11/11/2022

extenso lapso temporal entre a homologação do concurso e a convocação…

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Exigência de certificado de vacinação contra covid-19 pelo empregador é constitucional, defende PGR

Noticia Servidor Público, Notícias11/11/2022

Manifestação foi em ADPF contra portaria do Ministério do Trabalho e…

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Estados, DF e municípios não têm de reajustar proventos de inativos com base em lei federal

Noticia Servidor Público, Notícias11/11/2022

STF decidiu que a lei federal que trata de reajuste se…

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Municípios devem adequar editais de concursos para professor de educação física

Noticia Servidor Público, Notícias08/11/2022

A Justiça Federal concedeu liminares ao Conselho Regional de Educação Física…

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Sindicatos devem participar de ações sobre contratações em estatais

Noticia Servidor Público, Notícias08/11/2022

A decisão do STF diz respeito a ação civil pública sobre…

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DECISÃO: Candidato com visão em apenas um dos olhos pode participar de concurso em vagas destinadas a pessoas com deficiência

Noticia Servidor Público, Notícias08/11/2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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