Governo de SP assina decreto que obriga servidor estadual a comprovar vacinação
Medida abrange cerca de 570 mil servidores públicos; exceções só serão…
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A gratificação por serviço noturno é destinada apenas aos servidores que…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou três recursos…
A legenda aponta inconstitucionalidade na forma de regulamentação da matéria e…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três…
A repercussão geral do tema constitucional foi reconhecida pelo Plenário.
O início dos bloqueios passa para o mês de julho
Decisão considera precedentes da Corte no sentido de que a Constituição…
O texto agora deverá ser aprovado pela Câmara. A lei atual,…
Norma é objeto de ADI apresentada pelo MPF. Para Augusto Aras,…