Licença-maternidade vale na contagem de tempo para promoção por antiguidade
O intervalo de tempo no qual a empregada gestante fica afastada…
O intervalo de tempo no qual a empregada gestante fica afastada…
Por entender que a lei não atende ao interesse público e…
O Plenário do Senado Federal aprovou em segundo turno nesta terça-feira…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da…
Segundo observou o ministro Dias Toffoli, a jurisprudência do Supremo Tribunal…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao…
A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado.
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que a suspensão…
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os…