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Arquivo de Categoria: Servidor Público

Questões constitucionais impedem STJ de analisar suspensão de decisão que manteve nomeação de servidores

Notícias, Servidor Público15/04/2021

Um município do interior do Ceará não conseguiu reverter, no Superior…

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Município pode gerir honorários de procuradores, diz desembargadora do TJ-SP

Notícias, Servidor Público14/04/2021

Por não vislumbrar ilegalidade ou abuso de poder, a desembargadora Ana…

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AGU confirma na Justiça entendimento de que menor sem dependência econômica da avó não tem direito a pensão por morte

Notícias, Servidor Público14/04/2021

Benefício não deve ser pago quando for constatada a capacidade financeira…

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Justiça do Trabalho determina que empregados do grupo de risco se afastem de áreas para Covid-19 em hospitais de MG

Notícias, Servidor Público14/04/2021

A Primeira Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI) do TRT-MG, por…

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Gastos com pessoal no Legislativo de Roraima podem ser redistribuídos respeitando limites da LRF

Notícias, Servidor Público14/04/2021

A decisão unânime do STF considerou a situação peculiar do Tribunal…

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Município de Bayeux deve implantar gratificação de incentivo em contracheque de professora

Notícias, Servidor Público13/04/2021

A mera alegação de ausência de previsão orçamentária para a implementação…

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Notários de Mato Grosso do Sul não podem ser inseridos no regime previdenciário dos servidores efetivos

Notícias, Servidor Público13/04/2021

Plenário reiterou que a inclusão de auxiliares de justiça em regime…

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Mais de 20% dos municípios paulistas não têm Ouvidoria Pública

Notícias, Servidor Público13/04/2021

Canal de comunicação para que a população solicite providências, dê sugestões…

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Tamarana: TCE-PR suspende licitação para terceirizar pessoal da Secretaria de Saúde

Notícias, Servidor Público12/04/2021

A falta de apresentação de planilha detalhada de custos junto ao…

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CNM se reúne com deputado autor de projeto que autoriza parcelamento de dívidas previdenciárias dos Municípios

Notícias, Servidor Público12/04/2021

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), através do presidente Glademir Aroldi…

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