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Arquivo de Categoria: Noticia Servidor Público

Contrato de merendeira sem concurso público com Caixa Escolar é considerado nulo

Noticia Servidor Público, Notícias06/04/2021

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade…

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Mãe internada já pode pedir prorrogação do salário-maternidade

Noticia Servidor Público, Notícias05/04/2021

O salário-maternidade, benefício no valor de um salário mínimo que pode…

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Estabelecimento de critérios objetivos para distribuição de carga horária não configura alteração lesiva do contrato de trabalho

Noticia Servidor Público, Notícias05/04/2021

or entender que a norma interna de uma instituição de ensino…

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TCE-PR manda Unioeste parar de pagar adicional irregular e multa responsáveis

Noticia Servidor Público, Notícias05/04/2021

Reitoria da Universidade Estadual do Oeste do Para … O Pleno…

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Publicada portaria que disciplina análise documental de benefício por incapacidade

Noticia Servidor Público, Notícias05/04/2021

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta…

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Primeira Seção vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial

Noticia Servidor Público, Notícias05/04/2021

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao…

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Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial

Noticia Servidor Público, Notícias05/04/2021

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o…

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Partido questiona decreto presidencial que estipula dois órgãos gestores para a previdência dos servidores públicos federais

Noticia Servidor Público, Notícias05/04/2021

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Aposentadoria especial dos servidores: tribunais seguem jurisprudência do STF

Noticia Servidor Público, Notícias05/04/2021

Em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciou o…

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31/03/2021 – Acontece na SRPPS – Informe Mensal para os RPPS – Março de 2021.

Noticia Servidor Público, Notícias05/04/2021

Divulga-se o novo manual do Pró-Gestão RPPS. Inaugura-se a Seção História…

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