Pesquisa sobre impactos da pandemia vai até sexta (14)
Sistema Educacenso permanece aberto para preenchimento do formulário. Até a última segunda (10), 91,29% das escolas responderam
Primeiro repasse de ICMS de maio transfere R$ 660 milhões às prefeituras paulistas
Notícias
11/05/2021
Primeiro repasse de ICMS de maio transfere R$ 660 milhões às prefeituras paulistaO Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (11), R$ 660,6 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado entre os dias 3 e 7 deste mês.
Estado de São Paulo tem mais 67 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados
Medida reforça a rede hospitalar, Pronto Socorros e Unidades de Pronto Atendimento durante a pandemia da covid-19
Não deixe seu estado ou município fora do BSPN e do Ranking
DCAs enviadas fora do prazo da data de corte ou com inconsistências relevantes serão desconsideradas.
Estados e municípios recebem a quarta parcela do Pnate
FNDE transferiu nesta segunda-feira R$ 70,30 milhões aos entes federativos
Ministro da Saúde cita ações para garantir imunização integral contra Covid-19 até o fim do ano
Em debate sobre a imunização de atletas olímpicos, Queiroga anunciou a distribuição de 31 milhões de doses de vacinas em maio e de 53 milhões em junho
COMUNICADO SDG Nº 28/2021
Sistema VaciVida – SEI nº 4103/2021
TCU veta uso de precatórios do Fundef para pagar profissionais do magistério até o julgamento do mérito
Em decisão publicada no dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais do magistério.
Governo Federal libera quase R$ 1 bilhão para reforçar a Atenção Primária
Os recursos também contribuirão para ajudar no enfrentamento à Covid-19
OAB questiona no STF novo prazo para quitação de precatórios
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questiona, por meio de duas ações diretas de inconstitucionalidade, o novo prazo para a quitação de precatórios devidos pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.
