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MPPE recomenda que município determine retorno imediato de servidores em teletrabalho para trabalho presencial

Notícias, Servidor Público16/10/2024

A fim de cobrar o cumprimento da carga horária de trabalho…

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Decisão do TCE-ES reforça a importância do reconhecimento no piso salarial aos professores 

Notícias, Servidor Público16/10/2024

Decisão do TCE-ES reforça a importância do reconhecimento no piso salarial…

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STF determina que municípios apresentem contratos com escritórios de advocacia em outros países

Notícias, Servidor Público16/10/2024

Decisão é do ministro Flávio Dino, relator de ação que discute…

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Trabalhadores em regime de plantão têm direito a folga eleitoral além dos dias de repouso da escala

Notícias, Servidor Público11/10/2024

O apelante alegou segundo o art. 98 da Lei 9.504/1997, que…

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Após manifestação do MPC, Conselheiro determina apuração de remunerações acima do teto a servidores da USP

Notícias, Servidor Público11/10/2024

O apontamento de maior preocupação diz respeito ao pagamento de remunerações…

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As controvérsias na base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador

Notícias, Servidor Público07/10/2024

Uma das principais características da previdência social brasileira é o caráter…

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TCE-PR determina que Antonina regularize contratações diretas e de estagiários.

Notícias, Servidor Público04/10/2024

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná expediu cinco determinações…

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STF mantém legalidade de atuação da Guarda Civil Metropolitana de SP em crime de tráfico de drogas.

Notícias, Servidor Público02/10/2024

1ª Turma entendeu que agentes podem fazer busca domiciliar quando houver…

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Plantões de médico em hospital universitário entram no teto constitucional.

Notícias, Servidor Público02/10/2024

Como a universidade é uma autarquia estadual, seus servidores estão sujeitos…

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Quarta Câmara determina devolução da taxa de inscrição após cancelamento de concurso

Notícias, Servidor Público01/10/2024

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou…

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