Análise sobre edital de concurso relacionada a cotas de pessoas com deficiência cabe à Justiça Estadual
Por ser fase pré-contratual, a competência é da Justiça Estadual, no…
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Período de aposentadoria concedido em liminar revogada não pode ser contado como tempo de contribuição
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o…
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Novos leiautes do eSocial começam na segunda-feira, 18
O governo federal divulgou, em 31 de julho, a Nota Técnica…
Justiça reconhece irregularidade em contratações temporárias e permite apresentação de plano de trabalho
A Justiça do Rio Grande do Norte deu parcial provimento a…
Estado deve reconhecer licença médica de professora com depressão
Incapacidade laborativa validada.
ARTIGO: Sistema Previdenciário: um vazamento silencioso
O sistema previdenciário, que deveria ser um pilar de proteção social…
Tribunal vê excesso de contratações temporárias na Sedu e determina monitoramento do quadro de efetivos
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) observou…
TCE-ES entende que honorários de procuradores e advogados públicos devem respeitar teto constitucional
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…
Auditoria do TCESP aponta irregularidades em Regimes Próprios de Previdência Social do Estado de São Paulo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou…