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Arquivo de Categoria: Servidor Público

Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários

Notícias, Servidor Público13/01/2022

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara…

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STF vai discutir possibilidade de revisão geral do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura

Notícias, Servidor Público12/01/2022

caso com repercussão geral envolve leis de município paulista que preveem…

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Abertas inscrições dos cursos EAD do Programa de Educação Previdenciária

Notícias, Servidor Público12/01/2022

Os participantes que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 60% na…

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AFASTADA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR VÍNCULO ENTRE SERVIDOR E PODER PÚBLICO REGIDO POR LEI LOCAL

Notícias, Servidor Público12/01/2022

O autor trabalhou no grupo entre os anos de 2010 e…

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Decisão mantém entendimento de que Gratificação Especial não é cabível para cargo efetivo de Nível Médio

Notícias, Servidor Público11/01/2022

Os desembargadores do Pleno do TJ potiguar não deram provimento à…

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Dispositivos de lei sobre contratação de temporários no município do Conde são declarados inconstitucionais

Notícias, Servidor Público11/01/2022

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba…

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STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

Notícias, Servidor Público11/01/2022

Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na…

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Servidor não precisa devolver valores pagos a mais por erro da Administração

Notícias, Servidor Público10/01/2022

É descabida a devolução de parcelas remuneratórias recebidas de boa-fé pelo…

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AGU garante cumprimento de programa contra COVID-19 e suspende nomeação de 35 agentes públicos

Notícias, Servidor Público10/01/2022

Lei destina recursos federais para enfrentamento à pandemia e estabelece contenção…

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Governo de SP assina decreto que obriga servidor estadual a comprovar vacinação

Notícias, Servidor Público04/01/2022

Medida abrange cerca de 570 mil servidores públicos; exceções só serão…

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