Governo moderniza mais três normas sobre saúde e segurança do trabalhador
Revisão das NRs 3, 24 e 28 foi publicada no Diário…
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Decisão garante condições de subsistência e dignidade.
A 1ª Turma aplicou tese firmada em recurso repetitivo.
Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em…
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, cabe somente ao governador a…
O eSocial já é uma realidade, no entanto, está passando por…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para…
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região…
Novo Ato Declaratório Interpretativo dispõe sobre contribuições exigidas em 2011
Foi publicada, no DOU EXTRA de 20.09.2019, a Lei n° 13.874/2019,…