Servidor público não pode acumular aposentadoria com salário do mesmo cargo
Servidor público não pode acumular aposentadoria com salário do mesmo cargo.
Leia Mais
Lei fluminense sobre pisos salariais é alvo de nova ADI no Supremo
Governador Wilson Witzel alega que, ao alterar o projeto de lei…
84% dos participantes acessaram cartão com local de prova do Enem 2019
Documento traz informações como local de prova do participante
Servidor não incorpora parcela salarial estabelecida por desempenho ao se aposentar
Os servidores públicos federais, ao se aposentarem, não incorporam aos seus…
Simplificação do eSocial: veja como preencher o grupo CTPS
Uma das medidas da simplificação do eSocial é a não exigência…
eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados
Mais uma obrigação foi substituída pelo eSocial. A Portaria n.º 1.195,…
Tribunal conclui levantamento sobre situação da previdência no País
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), sob relatoria do…
STF reconhece repercussão geral para direito de servidor à previdência complementar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai analisar um recurso extraordinário…
Previdência Complementar atualiza Coletânea de Normas
Nova versão inclui mudanças feitas até setembro de 2019
STF divulga coletânea de informativos com teses e fundamentos firmados pela Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da Secretaria de Documentação…