STF confirma decisão que suspendeu majoração de reajuste de servidores mineiros
Os artigos foram introduzidos por emenda parlamentar em projeto de lei…
Os artigos foram introduzidos por emenda parlamentar em projeto de lei…
Sancionada no dia 6 de maio, a Emenda Constitucional (EC) 120/2022…
Dinheiro deve se destinar apenas à educação, mas tem sido usado…
A parcela é paga por dia efetivo de trabalho em unidades…
O Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade de votos,…
O Tribunal Pleno do TJRN declarou a inconstitucionalidade do artigo 55,…
Publicação com as principais informações do segmento passa a ter periodicidade…
Expectativa é de que em 90 dias a situação esteja regularizada.
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou…
A entidade sustenta que foram estabelecidos critérios de inativação idênticos para…