eSocial: Prazo de utilização da GRF e GRRF é prorrogado
Nova circular da Caixa prorroga o prazo de utilização da GRF…
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A 1ª Câmara do TRT-15 condenou, de forma unânime, a Caixa…
O relator, desembargador federal Francisco de Assis Betti, ao analisar a…
O juiz titular da 2ª Vara Cível daquela comarca, em decisão…
A lista inclui decretos, uma medida provisória e um projeto de…
Na defesa, o DF alegou que a aptidão física é requisito…
Para o desembargador Domingos Neto, a administração pública pode revisar os…
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior…
Segundo avaliou o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, o caso…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação…