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TST amplia redução de jornada para servidoras que amamentam

Notícias, Servidor Público03/08/2023

Para marcar as ações do mês do aleitamento materno no Brasil,…

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STF cassa decisão da Justiça do Trabalho sobre verbas de funcionário da Fundação Casa-SP

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Candidata aprovada em primeiro lugar em concurso público ganha direito a tomar posse no Município de Itarema

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Vale-alimentação não integra base de cálculo para fins previdenciários, confirma AGU na Justiça

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STF suspende contagem de tempo de serviço na pandemia para concessão de adicionais em SP

Notícias, Servidor Público31/07/2023

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STF suspende decisão que autorizava adicionais por tempo de serviço durante a pandemia

Notícias, Servidor Público31/07/2023

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Ministério da Saúde abre novo prazo para gestores atualizarem banco de dados

Notícias, Servidor Público31/07/2023

Todos os estados e 98% dos municípios brasileiros já enviaram informações…

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Pleno responde consulta sobre pagamento de 13º a vereadores

Notícias, Servidor Público28/07/2023

Sob a relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, o Pleno do Tribunal…

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Recursos de convênio agora podem ser usados para pagar multa do FGTS

Notícias, Servidor Público28/07/2023

Em resposta a Consulta formulada pelo Município de Londrina, o Tribunal…

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