Município do RJ deverá disponibilizar testes de Covid-19 a médicos que atuam em seu proveito e tenham sintomas da doença
A Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II (Sedi-2) do…
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A decisão do STF, no entanto, manteve a reserva de vagas…
Segundo a ministra Rosa Weber, não foi observada a suspensão, pelo…
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) reafirmou,…
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em…
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)…
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou…
Convocação é inviável por razões financeiro-orçamentárias.
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a…
Por maioria, a Segunda Turma entendeu que o aumento de jornada…