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Arquivo de Categoria: Noticia Servidor Público

Relatores divergem sobre diferenciação em concurso e estágio probatório em razão de crença religiosa

Noticia Servidor Público, Notícias20/11/2020

Na sessão desta quinta-feira (19), os ministros Dias Toffoli e Edson…

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eSocial: dados da escrituração digital serão enviados em maio de 2021

Noticia Servidor Público, Notícias19/11/2020

Segundo o grupo gestor do eSocial, houve redução em mais de…

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Equiparação de salário de procuradores e delegados no Maranhão é incompatível com a Constituição

Noticia Servidor Público, Notícias19/11/2020

O Plenário Virtual considerou que a norma viola regra constitucional que…

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Motoristas celetistas de fundação pública não conseguem equiparação salarial

Noticia Servidor Público, Notícias19/11/2020

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido…

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Presidente do STF rejeita ação que pretendia manter cargos em comissão em Buritama (SP)

Noticia Servidor Público, Notícias19/11/2020

Luiz Fux destacou que a decisão do TJ-SP foi proferida em…

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STF começa a julgar possibilidade de alteração de data de concurso por motivo de crença religiosa

Noticia Servidor Público, Notícias19/11/2020

O julgamento, iniciado nesta quarta-feira (18) com a leitura dos relatórios,…

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TJ-SP extingue ação contra comissões processantes para investigar servidores

Noticia Servidor Público, Notícias18/11/2020

Os atos estatais de efeitos concretos, porque despojados de qualquer coeficiente…

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Suspensa norma que previa incidência de teto salarial em todas as estatais do DF

Noticia Servidor Público, Notícias18/11/2020

Prevaleceu o entendimento de ofensa à Constituição, que prevê incidência do…

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2ª Turma afasta responsabilidade subsidiária de município em condenação trabalhista

Noticia Servidor Público, Notícias18/11/2020

A Turma confirmou decisão do relator, ministro Gilmar Mendes, que acolheu…

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AGU confirma constitucionalidade de norma da Reforma da Previdência que revogou antigas regras de transição

Noticia Servidor Público, Notícias17/11/2020

Mudança foi questionada na Justiça por sindicato de servidores

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