DECISÃO: Compete à Justiça Estadual Comum apreciar causas relativas a acidentes de trabalho
Após a análise da questão pelo Juízo Estadual de Primeiro Grau,…
Após a análise da questão pelo Juízo Estadual de Primeiro Grau,…
Segundo constou dos autos, o reclamante não concordou com a decisão…
Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas,…
De acordo com a Circular CAIXA 865/2019, publicada hoje 24/07/2019, o…
Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a…
O relator, desembargador federal Francisco de Assis Betti, ao analisar a…
O juiz titular da 2ª Vara Cível daquela comarca, em decisão…
A lista inclui decretos, uma medida provisória e um projeto de…
Na defesa, o DF alegou que a aptidão física é requisito…
Para o desembargador Domingos Neto, a administração pública pode revisar os…