Portaria do Ministério da Saúde define valores do 13º para profissionais de Enfermagem
O Ministério da Saúde definiu, em portaria, a décima terceira parcela…
Leia Mais
STJ afasta cota em vaga única e manda nomear 1º lugar da ampla concorrência
1ª seção considerou ilegal sorteio sem alternância previsto em edital e…
TCE assina protocolo para compartilhar dados de Regimes de Previdência
A Presidente do TCE, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, assinou protocolo…
Corte de Contas paulista debate os Desafios e Oportunidades na Gestão dos RPPS
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu,…
TST valida dispensa de empregado concursado em período de experiência
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…
STF fixa tese sobre recreios e intervalos de aula na jornada de docentes; julgamentos podem ser retomados
Em sessão realizada nos dias 12 e 13 de novembro, o…
Recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores, decide STF
Por maioria de votos, Plenário entendeu que docentes ficam à disposição…
STF começa a julgar inclusão de intervalo do recreio na jornada de trabalho dos professores
Exame do tema prossegue na sessão desta quinta-feira (13)
Nova edição da Coletânea de Normas já está disponível
Nessa edição destaca-se a inclusão da Portaria PREVIC nº 539, de…
Responsabilidade do ente público e Convenção 94 da OIT são temas do novo enunciado do Grupo de Estudos OIT e Trabalho Decente
O tema é a “Responsabilidade subsidiária do ente público em contratações…