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Arquivo de Categoria: Servidor Público

STF veda criação de novas regras para servidores em dissídios de greve julgados pelo TJ-SP

Notícias, Servidor Público19/02/2026

Por unanimidade, Plenário declarou inconstitucionais trechos do Regimento Interno do tribunal…

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TJ-SP não tem competência para alterar regime de servidores, decide STF

Notícias, Servidor Público18/02/2026

Nos julgamentos de dissídios coletivos (processos para resolver conflitos que envolvem…

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Teto remuneratório deve ser aplicado antes do redutor da pensão por morte de servidor público, decide STF

Notícias, Servidor Público18/02/2026

Cálculo do benefício deve levar em consideração valores que eram efetivamente…

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Descumprimento do piso causa prejuízo de R$ 163,7 mi a professores da educação básica municipal

Notícias, Servidor Público06/02/2026

Seu município cumpre o Piso Nacional do Magistério para os professores…

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STF suspende “penduricalhos” no serviço público e limita remuneração ao teto constitucional

Notícias, Servidor Público06/02/2026

Decisão do ministro Flávio Dino dá prazo de 60 dias para…

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TJSC confirma: é inadmissível teste de aptidão física em concurso sem previsão na lei

Notícias, Servidor Público05/02/2026

Candidato ao cargo de eletricista, inabilitado no TAF, pode seguir na…

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Piso nacional do magistério é fixado em R$ 5,1 mil

Notícias, Servidor Público02/02/2026

Portaria do MEC publicada nesta sexta (30) atualiza o piso salarial…

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DGRH divulga nota complementar sobre a Lei Complementar 226/2026

Notícias, Servidor Público27/01/2026

A Área de Recursos Humanos já iniciou as providências necessárias e…

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Administração não pode usar sindicância prescrita para demitir servidor

Notícias, Servidor Público27/01/2026

Um processo disciplinar contra servidor público não pode ser retomado após…

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Receita Federal orienta sobre regras do Imposto de Renda e rebate informações falsas sobre tributação de professores

Notícias, Servidor Público23/01/2026

Informações que circulam nas redes sociais ignoram as regras legais de…

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