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Arquivo de Categoria: Noticia Servidor Público

Reabertura gradual das agências do INSS é adiada para o dia 3 de agosto

Noticia Servidor Público, Notícias08/07/2020

Atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o…

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DECISÃO: Servidor só pode ser transferido por motivo de saúde se não houver médico especializado na cidade onde trabalha

Noticia Servidor Público, Notícias08/07/2020

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o…

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Desembargador permite descontos em empréstimos consignados de servidores

Noticia Servidor Público, Notícias06/07/2020

Magistrado observou que lei municipal promove uma usurpação da competência da…

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DECISÃO: TRF1 garante direito a servidora da Saúde de ocupar dois cargos públicos

Noticia Servidor Público, Notícias06/07/2020

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…

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Empregado municipal demitido durante estágio probatório tem dispensa anulada

Noticia Servidor Público, Notícias03/07/2020

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a…

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Liminar suspende efeitos de leis sobre redução de jornada de trabalho de servidores em Caicó

Noticia Servidor Público, Notícias03/07/2020

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN atendeu ao pleito…

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Antecipações de auxílio-doença e BPC são prorrogadas até 31 de outubro

Noticia Servidor Público, Notícias03/07/2020

Segurados poderão requerer pelo Meu INSS

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DECISÃO: Servidora em acompanhamento de cônjuge transferido pode exercer na localidade da remoção atividades compatíveis com o cargo de origem

Noticia Servidor Público, Notícias03/07/2020

Com base na determinação constitucional de proteção à família, prevista no…

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nullContrato de construção civil não enseja responsabilidade subsidiária da Administração Pública

Noticia Servidor Público, Notícias03/07/2020

Segundo a Sexta Turma, o caso em questão não trata de…

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AGU confirma que cabe à Administração Pública regulamentar teletrabalho de servidores

Noticia Servidor Público, Notícias03/07/2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que cabe à…

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