Faxina de banheiros públicos poderá ter adicional de insalubridade
A medida consta do Projeto de Lei do Senado 326/2018, que…
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Sesc não tem de pagar contribuição sobre folha por ser filantrópico, diz juiz
A entidade afirmou que é um serviço social com caráter assistencial.
Juíza segue STF e nega pedido para obrigar recolhimento de contribuição sindical
Prevaleceu o entendimento de que não se pode admitir que a contribuição…
Ministro cassa decisão do CNJ que assegurou regra de aposentadoria revogada a juiz do Trabalho
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Gestante que recusou oferta de reintegração ao emprego vai receber indenização substitutiva
Segundo decisão do Tribunal Superior do Trabalho, a recusa à oferta…