Sem estar mais em vigor, MP da reforma trabalhista deixa legado
A reforma trabalhista da Lei 13.467/2017 sofreu no dia 14 de…
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O servidor que tenha comprovado o desempenho de atividades rurais em…
Candidatas preencheram número de vagas após desistências.
O relator do recurso, ministro Gilmar Mendes, manifestou-se pela existência de…
Não é possível a acumulação da remuneração de cargo em comissão…
A ação julgada pelo Plenário foi ajuizada pela Associação Nacional dos…
Ocupante de cargo público não pode acumular a função com a…
O desembargador Sérgio Rui, que integra o Órgão Especial do Tribunal…
Não atende os princípios da razoabilidade e da publicidade a convocação…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…