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Arquivo de Categoria: Servidor Público

Reconhecido direito de auxiliar de desenvolvimento infantil de Valparaíso de dedicar 1/3 da jornada para atividades extraclasse

Notícias, Servidor Público13/06/2022

Uma auxiliar de desenvolvimento infantil do município de Valparaíso, na região…

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Carteiro aposentado não integrará auxílio-alimentação ao salário

Notícias, Servidor Público09/06/2022

O trabalhador contribuía para o custeio do benefício.

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TST mantém redução de jornada para mãe de menino com paralisia cerebral

Notícias, Servidor Público09/06/2022

A técnica de farmácia poderá acompanhar o filho nas atividades terapêuticas.

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Covid-19: Detran-DF é proibido de descontar adicional recebido de boa-fé durante teletrabalho

Notícias, Servidor Público08/06/2022

Os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença…

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STF mantém valor da remuneração de procuradores do Rio de Janeiro fixada em lei de 2006

Notícias, Servidor Público06/06/2022

Para a maioria do Plenário, a referência ao subsídio dos ministros…

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Portaria consolida normas de organização e funcionamento dos RPPS

Notícias, Servidor Público06/06/2022

Medidas entrarão em vigor a partir de 1º de julho de…

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Entes públicos podem ser responsabilizados pelo pagamento de encargos trabalhistas de terceirizados, opina PGR

Notícias, Servidor Público03/06/2022

Posicionamento de Augusto Aras está embasado em jurisprudência do Supremo Tribunal…

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Tempo de serviço deve ser contado mesmo que órgão não tenha feito as contribuições devidas

Notícias, Servidor Público03/06/2022

Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do…

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Salário mínimo de R$ 1.212 é promulgado

Notícias, Servidor Público03/06/2022

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a…

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Instaurado incidente de inconstitucionalidade de lei complementar de Itapemirim

Notícias, Servidor Público02/06/2022

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo…

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