Caderno de receitas inovadoras para alimentação escolar já está disponível no portal do FNDE
Publicação traz uma série de preparações para auxiliar nutricionistas do PNAE na construção de cardápios saudáveis e adequados.
Avanços do Novo Fundeb correm risco com projeto que altera ICMS
Nota sobre o impacto do Projeto de Lei Complementar nº 18/2022, que altera a arrecadação do ICMS, nas condições de investimento na Educação Básica.
Nota técnica orienta sobre tratamento contábil dos recursos da cessão onerosa
Disponível gratuitamente pela área de Contabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Nota Técnica 19/2022 orienta os gestores municipais sobre tratamento contábil dos recursos da cessão onerosa.
CNM faz alerta aos gestores sobre portaria que autoriza repasse para a educação infantil
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 2 de julho, trouxe a Portaria 121/2022.
Emendas especiais somaram R$ 2,4 bilhões entre 2020 e 2021, aponta estudo da CNM
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a transferência de R$ 2,4 bilhões por meio de emendas especiais entre 2020 e 2021 mostra um aumento de prefeituras contempladas e a priorização para localidades entre 10 e 50 mil habitantes.
Nota Técnica 361/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Ementa: Normas legais sobre remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. Art. 198, §§ 4º a 11 da Constituição. Alterações promovidas pela EC nº 120, de 2022.
Nota Técnica 360/2022
Área: Direito Público
Ementa: Municípios. Representação por Associações Municipais – Comentários à Lei nº 14.341, de 18 de maio de 2022 – Limites e Recomendações.
Instaurado incidente de inconstitucionalidade de lei complementar de Itapemirim
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) instaurou incidente de inconstitucionalidade para Lei Complementar (LC) 250 de Itapemirim, 28 de julho de 2020, norma que promoveu alterações no Anexo II da LC 71, de 30 de junho de 2009, modificando o quantitativo de cargos comissionados e sua remuneração.
Publicadas alterações no preenchimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário
Mudanças foram trazidas pela Instrução Normativa 33, de 26 de maio de 2022.
Pareceres da AGU estabelecem parâmetros para pagamento de benefício na aposentadoria dos servidores públicos
Orientações devem ser observadas por todo o Poder Executivo federal.
