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Arquivo de Categoria: Servidor Público

Primeira Seção vai discutir critério de aferição de diferentes níveis de ruído para fins de aposentadoria especial

Notícias, Servidor Público05/04/2021

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao…

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Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial

Notícias, Servidor Público05/04/2021

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o…

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Partido questiona decreto presidencial que estipula dois órgãos gestores para a previdência dos servidores públicos federais

Notícias, Servidor Público05/04/2021

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)…

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Aposentadoria especial dos servidores: tribunais seguem jurisprudência do STF

Notícias, Servidor Público05/04/2021

Em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciou o…

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31/03/2021 – Acontece na SRPPS – Informe Mensal para os RPPS – Março de 2021.

Notícias, Servidor Público05/04/2021

Divulga-se o novo manual do Pró-Gestão RPPS. Inaugura-se a Seção História…

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Abrapp aciona STF contra fiscalização do TCU sobre entidades fechadas de previdência complementar

Notícias, Servidor Público01/04/2021

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) acionou…

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STF vai decidir se piso nacional de agentes comunitários de saúde se aplica aos estados, ao DF e aos municípios

Notícias, Servidor Público31/03/2021

O recurso, com repercussão geral reconhecida, discute a aplicação do piso…

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Portaria altera parâmetros para revisão de segregação de massa

Notícias, Servidor Público31/03/2021

A mudança visa incorporar os efeitos das reformas previdenciárias feitas pelos…

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Nova lei amplia limite de consignado para aposentados durante pandemia

Notícias, Servidor Público31/03/2021

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.131, que…

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CNJ recomenda suspensão do prazo de validade dos concursos

Notícias, Servidor Público31/03/2021

O Conselho Nacional de Justiça aprovou a alteração da Recomendação 64/2020, nos termos…

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