Procuradores questionam lei de SC sobre cargos jurídicos comissionados
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal…
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal…
A readaptação não pode gerar redução salarial.
A discussão não diz respeito à natureza jurídica do vínculo.
A Medida Provisória (MP) 905/2019, que institui o Contrato de Trabalho…
A Medida Provisória 905, publicada em 11 de novembro de 2019,…
A readaptação não pode gerar redução salarial.
Por decisão do Órgão Especial do TJRS, foi concedido mandado de…
O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, instituído pela Medida Provisória…
A cada cem decisões desfavoráveis à União em processos no Superior…
Medida provisória precisa ser votada pelo Senado até quinta-feira, quando perde…