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Arquivo de Categoria: Noticia Servidor Público

AGU confirma que aposentadoria por invalidez pode ser revista após perícia médica

Noticia Servidor Público, Notícias03/06/2020

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça a legalidade de…

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Comentários sobre as recomendações da OIT para o retorno ao trabalho

Noticia Servidor Público, Notícias03/06/2020

Prevendo um cenário de possível retorno ao trabalho, a OIT (Organização…

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Candidata que não apontou erro em edital tem pedido de anulação de questão negado

Noticia Servidor Público, Notícias03/06/2020

Não compete ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora de concurso…

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Norma que reestruturou carreiras no Judiciário do RJ é inconstitucional

Noticia Servidor Público, Notícias03/06/2020

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou…

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STF julga 462 processos no Plenário e nas Turmas na sessão virtual de 22 a 28/5

Noticia Servidor Público, Notícias02/06/2020

A partir desta semana, as sessões de julgamento virtuais terão seis…

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Ministro nega liminar contra limitação do saque do FGTS em razão da pandemia

Noticia Servidor Público, Notícias02/06/2020

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido…

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Lei que reserva 1/3 da carga horária do magistério para atividades extraclasse é constitucional

Noticia Servidor Público, Notícias02/06/2020

Segundo a decisão, a Lei federal 11.738/2008 estabelece parâmetros gerais para…

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Previdência no Serviço Público

Noticia Servidor Público, Notícias02/06/2020

Os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados,…

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STF julga nesta semana regras da reforma trabalhista sobre reparação por dano moral

Noticia Servidor Público, Notícias01/06/2020

Nesta semana, o plenário do STF tem várias ações previstas para…

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DECISÃO: Namoro qualificado não é reconhecido para recebimento de pensão por morte de companheiro por ser diferente de união estável

Noticia Servidor Público, Notícias01/06/2020

Para reivindicar o direito de receber pensão por morte devido ao…

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