MP que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia está na pauta do Plenário de hoje
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10) em…
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (10) em…
A 6ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso de três candidatas…
A administração pública não pode recusar candidato que demonstre maior qualificação…
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
A Justiça de Herval d’Oeste determinou que o município promova a…
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Em julgamento de recurso com repercussão geral, a maioria dos ministros…
Estão abertas as inscrições para novos cursos online sobre benefícios e…
Não há impossibilidade da cumulação de pensões por morte deixadas por…
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…