Extinta ação que questionava nota técnica sobre dever de lealdade do servidor público
A ação foi extinta por razões processuais, com base no entendimento…
A ação foi extinta por razões processuais, com base no entendimento…
Para a entidade, os dispositivos interferem na autonomia dos entes federativos…
O benefício é devido ainda que o óbito tenha ocorrido antes…
Habilitação tardia, para fins do art. 76 da Lei n. 8.213/1991,…
A tese foi fixada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão…
Recurso pode ser acessado em site ou por meio de aplicativo,…
Iniciativa visa reforçar o atendimento na Atenção Primária à Saúde nos…
Decretação de estado de emergência em saúde permit …
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
Devido à suspensão, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social…