Norma sobre teto de servidores do Judiciário do Tocantins é questionada no STF
O artigo 14 da Lei estadual 2.409/2010 (que dispõe sobre o…
Leia Mais
Não cabe ação regressiva se não há prejuízo aos cofres públicos, diz TRF-4
A autarquia pedia que uma construtora e duas seguradoras pagassem a…
Senado analisa proposta que aumenta prazo de validade de concursos públicos
A matéria está pronta para ser incluída na pauta de votações.
Faxina de banheiros públicos poderá ter adicional de insalubridade
A medida consta do Projeto de Lei do Senado 326/2018, que…
Nona Câmara nega danos morais a funcionário do município de Analândia
O acórdão, porém, liberou o reclamante do pagamento de multa de…
Cota racial em concursos: Juiz mantém exclusão de candidato não considerado pardo por comissão examinadora
Embora a autodeclaração baste para garantir a inscrição, o candidato passará,…
JT determina nomeação de aprovado em 1º lugar no concurso de empresa do Banco do Brasil
Ao avaliar o caso, a desembargadora pontuou que, quando há oferta…
Menor com deficiência deve ter atendimento especializado
Município precisa prover acompanhamento de criança em escola de Ubá
Candidata com deficiência aprovada em concurso público já encerrado deve ser nomeada pelo Estado
O concurso público foi encerrado sem que ela tenha sido convocada.…
Sesc não tem de pagar contribuição sobre folha por ser filantrópico, diz juiz
A entidade afirmou que é um serviço social com caráter assistencial.