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Arquivo de Categoria: Noticia Servidor Público

Questionada pensão a dependentes de prefeitos e vereadores em município do Ceará

Noticia Servidor Público, Notícias07/12/2020

Segundo a PGR, os benefícios previstos em lei do município de…

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Minuta da Proposta inicial do Manual da Certificação dos Gestores e Conselheiros dos RPPS

Noticia Servidor Público, Notícias07/12/2020

A Comissão de Credenciamento e Avaliação do Pró-Gestão RPPS, em atendimento…

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LAI x LGPD: embate em um mesmo campo ou espectros de incidência diferentes?

Noticia Servidor Público, Notícias04/12/2020

Muito se tem dito sobre eventual relação de contraposição entre a…

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Justiça de SP suspende contribuição previdenciária sobre gratificação de servidores

Noticia Servidor Público, Notícias04/12/2020

Juíza considerou que as gratificações têm caráter eventual e não são…

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É possível a concessão de pensão por morte quando o instituidor tem direito adquirido a benefício previdenciário não concedido pela Administração

Noticia Servidor Público, Notícias04/12/2020

Decisão se aplica mesmo se o instituidor for titular de benefício…

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É obrigatória a concessão de uma hora de intervalo para refeição e descanso nas jornadas superiores e a cada seis horas diárias dos servidores públicos federais

Noticia Servidor Público, Notícias04/12/2020

Decisão foi proferida pela TNU na sessão de julgamento do dia…

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Pedido de vista suspende julgamento de ações sobre contrato de trabalho intermitente

Noticia Servidor Público, Notícias04/12/2020

Até o momento, há dois votos pela constitucionalidade e um pela…

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Justiça comum deve julgar ação sobre irregularidades em sindicato de servidores públicos estaduais

Noticia Servidor Público, Notícias03/12/2020

Para a SDI-1, a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar…

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TCE-PR suspende atos do prefeito de S. Antônio do Sudoeste em período eleitoral

Noticia Servidor Público, Notícias03/12/2020

Por meio de duas medidas cautelares, o Tribunal de Contas do…

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Plenário prossegue com julgamento sobre trabalho intermitente nesta quinta-feira (3)

Noticia Servidor Público, Notícias03/12/2020

A sessão é transmitida ao vivo, por videoconferência, pela TV Justiça,…

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