AGU confirma que cabe à Administração Pública regulamentar teletrabalho de servidores
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que cabe à…
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Pelo modelo constitucional, tanto o federal quanto o estadual, o servidor…
O trabalhador que tem aposentadoria por invalidez negada administrativamente pelo INSS…
Durante a sessão realizada em ambiente eletrônico no período entre 22…
Mantidas alterações que ocorreram antes do julgamento da ADI.
O juiz considerou que a norma do 35 da EC 103/19…
O autor da ação pediu a anulação de questões da prova…
Normativo estende benefícios acidentários a trabalhadores domésticos e inclui motoristas de…
A Portaria 1.072/2020, publicada nesta terça-feira, 30 de junho, regulamenta suspensão…
Nesta terça-feira, 30, a 2ª turma do STF deu provimento a…