Médico do grupo de risco da covid-19 consegue afastamento da linha de frente
Para desembargadora, negar o pedido de afastamento do servidor o colocaria…
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Até o momento, a maioria dos ministros foi favorável à alteração…
Para a maioria dos ministros, o dispositivo da Lei de Lavagem…
Segundo Aras, o direito decorre de normas constitucionais e internacionais, mesmo…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a…
O artigo 4º da Lei nº 178, de 6 de agosto…
Após várias negociações, o Centro de Conciliação de 1º Grau da…
A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do…
Magistrado ressaltou que atos administrativos devem obedecer a critérios aceitáveis do…
São constitucionais as normas constantes da Lei Orgânica da Procuradoria Geral…