STF mantém reintegração de funcionários da ECT dispensados após aposentadoria voluntária
Em matéria com repercussão geral, o colegiado também fixou a competência…
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A nova lei também assegura aos monoculares o acesso gratuito, por…
O magistrado considerou que estamos na pior fase da pandemia, sendo…
O documento trata sobre os profissionais da educação considerados nos 70%…
As atividades eram ligadas à função de jornalista, cuja jornada de…
No mesmo julgamento, o Plenário manteve norma que inclui a licença-maternidade…
Em decisão unânime, o STF invalidou normas da constituição mineira que…
Os ministros não fixaram tese, pois não houve consenso quanto ao…
O projeto, aprovado pelo Congresso, que concedia indenização aos profissionais de…