Ziulkoski apresenta pauta municipalista e orienta gestores sobre a Previdência em evento da Famurs
A pauta prioritária do movimento municipalista e direcionamentos sobre a Previdência…
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O veto presidencial à Lei 14.128/2021, que prevê a indenização, foi…
Em 16 ações, o procurador-geral da República alega que a Constituição…
A medida leva em conta a autonomia dos Tribunais.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu no ano passado que…
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região…
Entre os pontos de questionamento estão o fator previdenciário e a…
Na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes votou para declarar…
Após a Prefeitura de Itapemirim ter aprovado uma Lei Complementar municipal,…