Relatório de Instrução dos RPPS municipais – agosto/2023
Informamos aos jurisdicionados dos RPPS da área municipal que houve processamento…
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O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.355, de 27 de…
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Conforme disposto no inciso V do artigo 19 da Instrução Normativa…
O fato de as Guardas Civis Municipais (GCMs) exercerem atividade típica…
Um auditor fiscal da Receita Federal interpôs recurso contra a decisão…
A Reforma da Previdência de 2019 equiparou a filho somente o…
Em decisão, turma recursal gaúcha baseou-se em jurisprudência do STJ, que…
Diante da representação formulada pela empresa Mega Vale Administradora de Cartões…