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Arquivo de Categoria: Servidor Público

Despesas com pessoal… não é bem assim – Sérgio Rossi.

Notícias, Servidor Público05/09/2024

As despesas com pessoal sempre foram e continuam a ser um…

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Consulta: Critérios para pagar indenização de férias não usufruídas a prefeito.

Notícias, Servidor Público05/09/2024

A previsão das férias remuneradas e a possibilidade de conversão de…

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Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal.

Notícias, Servidor Público05/09/2024

No julgamento do Tema 1.174, sob o rito dos recursos repetitivos,…

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STF valida reserva de vagas na administração pública do DF para pessoas com mais de 40 anos.

Notícias, Servidor Público05/09/2024

Para o relator, ministro Edson Fachin, a lei trata de política…

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STF suspende redução de valores pagos a procuradores do Estado de Rondônia.

Notícias, Servidor Público05/09/2024

Para ministro Flávio Dino, redução de parte dos valores de honorários…

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Ministério da Saúde divulga valores de agosto para assistência financeira do piso da enfermagem.

Notícias, Servidor Público03/09/2024

O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 5.287, de…

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Contribuição deve incidir sobre os dois cargos efetivos acumuláveis de servidor.

Notícias, Servidor Público03/09/2024

Quando o servidor que é segurado de Regime Próprio de Previdência…

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MPS lança guia para orientar novos Prefeitos, Gestores e Profissionais dos RPPS.

Notícias, Servidor Público03/09/2024

Publicação tem objetivo de promover uma gestão previdenciária profissional e sustentável.

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Publicada portaria com a parcela de agosto do piso da enfermagem

Notícias, Servidor Público29/08/2024

Ministério da Saúde já destinou mais de R$ 6 bi para…

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Quais períodos não são computáveis para o tempo de contribuição?

Notícias, Servidor Público29/08/2024

Conheça os requisitos para verificação do direito aos benefícios da Previdência…

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