Vitória da AGU em favor do INSS leva ação sobre aposentadoria especial para a Justiça do Trabalho
Sentença da Justiça comum estabeleceu que questionamentos sobre o conteúdo do…
Sentença da Justiça comum estabeleceu que questionamentos sobre o conteúdo do…
O domicílio dos pacientes não se equipara a estabelecimentos de saúde.
De acordo com o precedente do STF, o prazo deve ser…
A decisão foi proferida nos autos da Ação Popular nº 0800232-07.2021.8.15.0371.
A 3ª Câmara Cível do TJRN ressaltou, mais uma vez, o…
Leis que disponham sobre remuneração de servidores públicos são de competência…
Uma médica aprovada em cadastro de reserva para cargo público no…
Profissionais irão reforçar o enfrentamento da Covid-19 nos serviços de saúde…
A ANTC sustenta que esses agentes são livremente escolhidos, indicados e…
Entenda quando a empresa pode declarar justa causa ao funcionário que…