TJMT mantém pagamento de piso nacional a técnico de Enfermagem
A Justiça rejeitou essa alegação da Prefeitura de que o piso…
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STF vai decidir se gestação de alto risco dispensa carência para concessão de auxílio-doença
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Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS
Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual não se pode acumular…
Pedido de aposentada estatutária para reverter a regime celetista é negado
O Estado da Bahia conseguiu anular na Justiça uma decisão que…
Nova resolução cria mecanismos de eficiência para a tramitação de processos do INSS
A possibilidade de teleperícia deve trazer mais celeridade aos processos previdenciários.
Primeira Seção cancela a Súmula 222
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar…
Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da pandemia, decide STF
Entendimento foi consolidado no julgamento de recurso com repercussão geral.